Home- busca: Dilemas Morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:20
Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta.
Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta. Discriminação injusta e arbitrária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:20
Estrada em condições precárias, com sinalização deficiente.
Evento danoso que poderia ter sido evitado com a adoção de medidas de sinalização eficiente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:31
Dano moral. Acidente do trabalho.
Indenização. Cabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:10
Suposto erro médico. Paciente submetida a procedimento cirúrgico.
Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08
O Jusnaturalismo do Século XXI
firmemente e vigilante o tornem bom reconhecendo e cumprindo seus deveres morais para fazê-lo, tanto no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.
Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:40
Vítima de fraudadores será indenizada por banco
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:00
Recurso especial. Ação Indenizatória.
Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:45
Dano moral. Configuração.
Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:45
Administrativo e constitucional. Indenizatória. Danos causados em acidente de trânsito.
Viatura da polícia militar que trafegava pela contramão e em velocidade excessiva. Colisão com motocicleta. Responsabilidade civil objetiva do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:10
Culto religioso. barulho excessivo.
Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:40
Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade
Na ditadura e hoje vivenciamos sob a ameaça às liberdades civis, políticas e culturais para além de ideologias o povo quer ter o direito de se expressar e ser reconhecido como cidadão. O Estado insiste em reprimir com o uso da força a voz dos pobres com o discurso demagógico de dar segurança aos ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:40
Administrativo e processual civil.
Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:10
Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.
Exercicio regular de direito extrapolado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:10
Pacheco é condenada por punir empregada que pegou balas vencidas
Ação trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:50
Assédio moral. Abuso do poder diretivo.
Cobrança excessiva do cumprimento de metas. Ameaça de demissão e uso de palavras de baixo calão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:55
Juiz julga improcedente pedido de indenização de deputada distrital
Ação de indenização
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:45
Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus
Ação de reparação de danos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:54
Concessionária e fabricante são condenadas por vender micro-ônibus com defeito
Ação de conhecimento subordinada ao procedimento ordinário.
